O IVA dos pellets e equipamentos a lenha desceu para 6%!
A partir do dia 1 de Janeiro até ao dia 30 de Junho de 2025, o IVA dos equipamentos a lenha, pellets ou policombustível beneficiam de uma redução de 17% no valor do imposto.
Inicialmente a redução tinha como objetivo incentivar o consumidor a optar por equipamentos altamente eficientes do ponto de vista energético e baixos níveis de emissões. No entanto, devido à escassez de gás natural, o incentivo estende-se aos equipamentos com etiqueta energética A+ ou A++ e cumpram as normas do EcoDesign.
MYTHO ECO, Solzaima
No artigo 167º da proposta de lei nº38/XV/1ª, aprovada para o orçamento do estado 2023, são aditadas as verbas 2.38 e 2.39 da lista I anexa ao código do IVA, onde vem a constar:
“2.39 Fornecimento e instalação de aquecedores de ambiente local a biomassa sólida com potência calorífica nominal não superior a 50 kW e caldeiras a biomassa sólida com uma potência calorífica nominal não superior a 500 kW, incluindo as integradas em sistemas mistos compostos por uma caldeira a combustível sólido, aquecedores complementares, dispositivos de controlo da temperatura e dispositivos solares, aos quais tenha sido atribuída uma etiqueta energética da União Europeia de uma das duas classes de eficiência energética mais elevadas e que cumpram os valores de referência indicativos previstos nos respetivos requisitos específicos de conceção ecológica.
2.40 Pélets e briquetes produzidos a partir de biomassa.”
Em suma, a redução do IVA para 6% incide sobre o fornecimento de Salamandras e Recuperadores a lenha ou pellets até 50kW, ou nos casos das caldeiras a lenha ou pellets até 500kW.
Acessórios obrigatórios à instalação do aparelho como grelhas, molduras, capas ou termostatos também são objeto de redução.
Não são contemplados com a redução do IVA os acessórios spare parts, molduras de equipamentos que não sejam EcoDesign, assistência técnica e serviço pós venda.
ZAIMA ECO, Solzaima
Aproveite a redução de IVA e aqueça o seu Inverno com as soluções Solzaima, agora com IVA a 6%.
Consulte a proposta de lei aprovada.
